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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Até quando?Promotor de Justiça da Comarca de Silvânia, envia a reportagem do Blog Olhar Cidadão Silvaniense, artigo onde desabafa sobre a violência ocorrida no último final de semana em Silvânia, "exigindo dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) a adoção de uma política pública séria, concreta e eficaz na área de segurança pública".

"Até quando?

Bosquejo essas breves notas como um desabafo de um cidadão indignado com esse cenário de barbárie e bestialidade, que diariamente aterroriza o nosso país, causando pavor, consternação e tormento à população, como se vivêssemos em situação de guerra declarada, sob o olhar pusilânime das autoridades, que pouco fazem para alterar esse panorama de desumanidade.


Não consigo mais permanecer calado. Minha consciência grita. O cidadão de bem precisa despertar para esse estado de violência banalizada e exigir dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) a adoção de uma política pública séria, concreta e eficaz na área de segurança pública.

No dia 06 de janeiro de 2018, na cidade histórica de Silvânia-GO, o jovem Marcos Antônio Batista, de 21 anos, trabalhador honesto e estudante universitário, teve seus sonhos abruptamente interrompidos ao ser alvejado na cabeça por mais "uma vítima da sociedade", que agindo em grupo aterrorizou a pacata Silvânia/GO, com o objetivo de roubar os caixas eletrônicos da agência da CEF. Família, amigos e toda uma cidade em luto.

Hoje nosso pais convive com uma elevada taxa de morte por violência, registrando aproximadamente 150 assassinatos por dia. Vidas são ceifadas e famílias são destruídas. Ficam a dor e o vazio deixados pela perda  violenta de um familiar ou amigo, passando a vítima a figurar como registro ou dado estatístico, sem uma mudança desse panorama de guerra.

É sabido que a concretização dos direitos fundamentais e a valorização da educação são instrumentos imprescindíveis para aplacar esse estado de violência. Contudo, não se pode negar que o acesso à educação vem se democratizando em nosso país, ao passo que o estado de brutalidade permanece inalterado. O fomento à educação precisa ser conciliado com outras medidas.

Portanto, as leis penais lenientes e permissivas precisam ser revisitadas pelo Congresso Nacional para que o cidadão de bem tenha seus direitos efetivamente garantidos, pondo fim a impunidade.

O regime de cumprimento da pena é uma  piada e um acinte ao cidadão de bem. Criminosos são colocados em liberdade em tempo insuficiente para reparar, ainda que minimamente, o mal causado à vítima.

Neste horizonte sombrio, ainda existem operadores do Direito conscientes e incomodados com estado de terror, preocupados com a segurança do cidadão de bem. Cito, como exemplo, os Promotores de Justiça Diego Pessi e Leonardo Giardi de Souza, autores da obra Bandidolatria e Democídio, a qual recomendo a leitura ao cidadão de bem, que rechaçam o garantismo caolho e bananeiro e afirmam que “transformar o aparato policial e o sistema prisional do País em espantalhos, para em seguida denunciar-lhes a ineficácia e promover sua aniquilação é uma monstruosidade digna dos piores psicopatas. É algo que vem sendo feito de maneira sistemática pelo estamento brasileiro, com um custo de 60 mil vidas por ano”.

Causa estranheza a repercussão dada pela mídia a ato de motim em unidade prisional do Estado de Goiás e a imediata atuação da presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Carmem Lúcia ao determinar uma inspeção no local. Indaga-se: e o que se tem feito em relação à violência no Brasil? E as centenas de vidas dizimadas diariamente por atos de violência?

Muito ainda se discute sobre a violência nos estádios de futebol. Jogo de torcida única, cadastramento de torcedores, instalação de juizados nos estádios, são medidas pontuais adotadas para combater a selvageria. Contudo, a violência está arraigada dentro e fora dos estádios, colocando o cidadão de bem em posição de vulnerabilidade extrema. Não adianta só blindar o estádio de futebol. A sociedade inteira clama por proteção e segurança.

Chegou o momento da sociedade brasileira marchar a Brasília, ainda que por redes sociais, para manifestar sua insatisfação e sua indignação contra esse estado de violência e de bandidolatria. Afinal, o poder emana do povo, portanto, as leis devem ser aprovadas e interpretadas de acordo com a vontade desse povo. Se continuarmos calados, estaremos sendo, no mínimo, condescendentes com essa guerra civil."

Carlos Luiz Wolff de Pina.

Um comentário:

  1. Parabéns Promotor, concordo plenamente com suas palavras. O crime está banalizado!

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