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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Após manifestação da sociedade e de moradores vizinhos, sobre revitalização da Praça Rui Barbosa (Praça do Moisés Santana), inclusive com construção de pista de skate, ofício do Ministério Público endereçado ao prefeito José Faleiro, solicitou informações sobre o projeto e viabilidade do remanejamento da instalação da pista de skate em outra praça.

Ofício do Ministério Público, através da Promotor de Justiça da Comarca de Silvânia, Dr.Carlos Luiz Wolff de Pina, enviado no dia 15 de fevereiro de 2018 ao prefeito de Silvânia, José Faleiro, e recebido no Gabinete do Chefe do Executivo, em 16 de fevereiro, de 2018, solicita informações sobre o projeto de revitalização da Praça Rui Barbosa (Praça do Moisés Santana), e  solicita ainda a viabilidade do remanejamento da instalação da pista de skate em outra praça.

Ofício do MP, destinado ao prefeito José Faleiro.
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O Ministério Público, entre outras atribuições, é responsável por salvaguardar a defesa dos interesses da sociedade.

"“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Constituição Federal do Brasil
Sem vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado, o Ministério Público é uma instituição pública autônoma e independente, ou seja, não está subordinada aos Poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo. Todos os seus membros têm as mesmas garantias asseguradas aos integrantes do Poder Judiciário. A instituição também tem orçamento, carreira e administração próprios.
Tudo isto garante ao Ministério Público condições de fiscalizar o cumprimento da lei e defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.
É papel do MP defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social. Isto inclui o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, a família, a criança, o adolescente e o idoso, por exemplo.
Ele tem o dever de defender o interesse público com isenção e de proteger os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde; e os direitos difusos e coletivos, aqueles que dizem respeito a todos.
O MP atua também no controle externo da atividade policial, tratando também da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas. Os membros do MP têm liberdade para atuar na acusação ou para pedir a absolvição de réus." (REPRODUÇÃO/SITE MPGO)
Segundo documentos do ano de 2004, a Praça Rui Barbosa, no Centro e a Praça Nosso Senhor do Bonfim, no Bairro do Bonfim, a exemplo de de outros espaços públicos, imóveis e praças, seriam tombadas através de ações da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, e Conselho Municipal de de Cultura e do Patrimônio Cultural, na época.

Ainda segundo os documentos (veja imagens), a Praça Rui Barbosa tem um "nível de proteção P-1, incidindo sobre todo o espaço público, bem como, sua vegetação arbórea e o busto de Henrique Silva".

Já a Praça de Nosso Senhor do Bonfim, tem "nível de proteção P-1, incidindo sobre todo o espaço público, bem como sua vegetação arbórea".


Documentos de 2004, sobre a lei do tombamento em Silvânia.
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Documentos de 2004, sobre a lei do tombamento em Silvânia.
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Documentos de 2004, sobre a lei do tombamento em Silvânia.
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Além de um grupo de moradores terem procurado a Promotoria de Justiça de Silvânia, um abaixo-assinado, está circulando pela cidade, recebendo apoio de uma grande quantidade de Silvanienses, que por motivos diversos, não querem que uma pista de skate seja construída e que as árvores da Praça Rui Barbosa, não sejam derrubadas.

Sugerindo que a referida pista de skate, seja construída em um outro espaço público da cidade, como por exemplo na orla do Lago do Bairro Maria de Lourdes, e que a Praça Rui Barbosa, receba boa iluminação, que as árvores sejam preservadas e que o busto em homenagem a Henrique Silva, retorne para o seu local de direito.

Cidadãos Silvanienses, questionam o porquê de praças como a da Bíblia, no Setor Leonides Cotrim, e a Praça São Sebastião, no Bairro São Sebastião, a exemplo de outras, não estarem prioritariamente recebendo as obras, uma vez que as praças Rui Barbosa e do Nosso Senhor do Bonfim, poderiam receber melhor iluminação, bancos novos, ajardinamento e somente reforma do calçamento.

Poucos se recordam do intenso calor sentido meses atrás, as praças, com arborização preservada, são refúgios, onde o cidadão pode se refrescar a sombra de uma frondosa árvore, passear com seus filhos em um local bem iluminado e com a devida segurança, que constituem direitos adquiridos.

Ainda segundo estes mesmos cidadãos Silvanienses, sem preconceito, é preciso ter nascido, ou residir em Silvânia, desde criança para entender o que representa os referidos espaços públicos para um Silvaniense.
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Um comentário:

  1. No setor sao judas Tadeu a praça virou creche e a praça do beira lago virou mato que nunca virou praça . cadê o dinheiro pago em impostos .

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