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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Acionada no final da tarde desta segunda-feira, 22/10/2018, Polícia Militar, constata lançamento de esgoto com intenso odor no leito do Córrego Pedrinhas, na barragem da represa, no Bairro Santo Antônio, em Silvânia.

Policiais Militares lotados na 47ª CIPM, de Silvânia, na viatura CPU 8940, em equipe composta pelo Sargento Arantes e Soldado Caique, foram acionados às 18h 03min, desta segunda-feira, 22/10/2018, através do Cabo Ricardo, no COPOM, e se deslocaram até o Córrego Pedrinhas, na barragem da represa, próximo ao Setor Santo Antônio, em Silvânia, onde foi comprovado a prática de crime ambiental, tipificado no Artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais, inciso V, (lançamento de esgoto) com a seguinte redação:(ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos).

No local, a equipe ao qualificar as testemunhas, pôde sentir o odor muito intenso, e foram informados que o fato vêm acontecendo há alguns dias, e que no período da tarde o odor fica ainda mais forte, causando náuseas (dores de cabeça).

Foi constatado também, que o esgoto, caí fora do curso d'água e depois de alguns metros deságua no leito do córrego.

A equipe tirou fotos no local e anexou as coordenadas da localização exata no RAI-Registro de Atendimento Integrado, qualificou as testemunhas e o responsável pela SANEAGO, em Silvânia, como autor.
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Um comentário:

  1. Nós temos um código ambiental municipal, não precisando se basear na lei federal para enquadramento de crimes ambientais. Nesse caso ai, a SANEAGO foi autuada (num valor acima de 90 mil reais) e já está com processo no ministério público desde o dia 3 de outubro...

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