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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Médica contratada da Secretaria Municipal de Saúde de Silvânia, lotada no Hospital Nosso Senhor do Bonfim e no E.S.F-1 (OSEGO) e mais nove, são condenados pela Justiça por desvios de mais de R$ 1 milhão, de recursos para tratamento contra o câncer na ACCG-Associação de Combate ao Câncer em Goiás, mantenedora do Hospital Araújo Jorge, na Capital do estado.

Conforme a denúncia esquema ocorria dentro da ACCG-Associação de Combate ao Câncer em Goiás, que mantém o Hospital Araújo Jorge, referência em oncologia no estado.Entre os condenados estão ex-presidente do órgão e Médica contratada da Secretaria Municipal de Saúde de Silvânia, lotada no Hospital Nosso Senhor do Bonfim e no E.S.F-1 (OSEGO) e ex-secretário de saúde de Goiânia.Decisão cabe recurso.

A juíza Suelenita Soares Correia, condenou dez pessoas por envolvimento em desvio de recursos da ACCG-Associação de Combate ao Câncer em Goiás, mantenedora do Hospital Araújo Jorge, situado em Goiânia,  referência em tratamento oncológico no estado.Segundo a denúncia, um desdobramento da Operação Biópsia, deflagrada em 2012, os valores ultrapassam um milhão.Decisão cabe recurso.

Entre os condenados, estão a ex-presidente da ACCG, Médica contratada da Secretaria Municipal de Saúde de Silvânia, lotada no Hospital Nosso Senhor do Bonfim e no E.S.F-1 (OSEGO), Criseide Castro Dourado (61 anos de prisão em regime fechado), o ex-secretário de saúde de Goiânia, Paulo Rassi (7 anos no semiaberto), e seu ex-assessor e atual secretário de saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Leonardo Álvares Magalhães (4 anos e seis meses no semiaberto).

Criseide foi condenada por formação de quadrilha (2 vezes), peculato doloso (10 vezes), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.Já Rassi respondeu por dispensa ilegal de licitação e peculato doloso.Por fim, Magalhães foi condenado por peculato doloso.

A magistrada autorizou todos os condenados a recorrerem do processo em liberdade.

Em nota enviada à TV Anhanguera, a defesa de Paulo Rassi disse que recebeu a sentença com surpresa e afirma que recorrerá. Afirma ainda que "reconhece a confiabilidade do trabalho desenvolvido pelo Judiciário e Ministério Público, mas declara seu inconformismo com a sentença".

Também a emissora, a defesa de Alessandro Magalhães afirmou que recebeu a sentença com "surpresa e estranheza" e irá recorrer. O comunicado pontua que nos autos "não constam qualquer ligação do Alessandro Magalhães com práticas ilícitas e que por isso demonstra seu inconformismo com a decisão".

Já a defesa de Criseide Dourado também se manifestou à TV Anhanguera. Disse que ainda não foi oficialmente intimada da decisão, a respeita, mas não concorda com ela e irá recorrer.

Em nota enviada ao G1, a ACCG informou que “à época, adotou as providências legais e estatutárias contra parte das pessoas envolvidas na denominada Operação Biópsia, que com ela mantinham vínculo. Desde então, nenhuma dessas pessoas possui qualquer vínculo com a instituição”.

Esquemas

De acordo com a denúncia, a partir de 2008, parte dos condenados se uniram de forma organizada com o intuito de, até 2010, "cometerem crimes contra a Administração Pública" dentro da ACCG e do Araújo Jorge. Eles também terão que devolver os valores desviados com correção.

Conforme a investigação, os desvios ocorreram em três grandes esquemas. O primeiro deles está relacionado a assessorias e consultas. A juíza explica que ele consiste em desviar recursos por meio da "emissão de notas relativas à falsa prestação de assessorias e criação de processos de compra compromisso que culminavam".

Neste contexto, as provas constataram que o serviço de assessoria de uma empresa atuante na área de materiais médicos teria sido contratado, mas nunca realizado.

O outro esquema foi denominado de "Glivec", que é o nome de um medicamento quimioterápico. Segundo a investigação, para desviar recursos, eram emitidas notas relativas ao pagamento do produto, sem que o mesmo fosse entregue.

A magistrada destaca que um dos lotes mencionados em determinada nota fiscal sequer fora produzido.

Por fim, é detalhado o esquema do "Soro Fisiológico". Consta que o foi desviado recurso empenhado para a suposta compra produto que, assim como nos outros casos, não foi entregue.
Neste caso, o então secretário de Saúde, Paulo Rassi, teria dispensado licitação para a aquisição do soro. Tal manobra, aponta o documento, gerou prejuízo ao município, uma vez que o valor foi superfaturado.

Além disso, em 2009, ele apresentou projeto para adquirir 280 mil unidades de soro fisiológico, sendo que, nos anos seguintes, o maior número estipulado para este item era de 20 mil frascos.

FONTE:REPRODUÇÃO (COM ADIÇÃO DE INFORMAÇÕES)/G1 GOIÁS

Nota da redação do Blog Olhar Cidadão Silvaniense:Conforme o Portal da Transparência a médica Criseide Castro Dourado, firmou contrato com a Prefeitura Municipal de Silvânia, no dia 01/02/2018, com vigência até 31/12/2018, no valor de  R$119,570,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e setenta reais).Confira na imagem abaixo:
Fonte:Portal da Transparência.
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