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domingo, 3 de março de 2019

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência, foi lavrado pela Polícia Militar, no Hospital Nosso Senhor do Bonfim de Silvânia, no início da tarde deste domingo, 03/03/2019, por desacato a funcionário público no exercício da função.

Policiais Militares lotados na 47ª CIPM de Silvânia, na viatura 10789, em equipe composta pelo Sargento Arantes e Soldado Caique, foram acionados no início da tarde deste domingo, 03/03/2019 e se deslocaram até o Hospital Nosso Senhor do Bonfim de Silvânia, onde lavraram um TCO-Termo Circunstanciado de Ocorrência, com base no Artigo 331, do Código Penal Brasileiro, (desacato a funcionário público no exercício da função).

A data da audiência é designada (marcada) de imediato.

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Policiais Militares lotados na 47ª CIPM de Silvânia, lavraram o primeiro TCO-Termo Circunstanciado de Ocorrência, no dia 29 de janeiro de 2019, anteriormente, o procedimento policial na Comarca de Silvânia, somente era confeccionado pela Polícia Civil.

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