Dando continuidade ao cumprimento do decreto municipal que visa diminuir a velocidade de contágio pelo coronavirus, ação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Civil flagrou aglomeração de pessoas em residência localizada no Setor Sul, em Silvânia, durante realização de festa, na noite desta segunda-feira, 06/04/2020.Responsável pelo imóvel foi autuado.

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar de Silvânia e a Polícia Civil, dando continuidade ao cumprimento do decreto municipal que visa diminuir a velocidade de contágio pelo coronavirus no município, flagrou na noite desta segunda-feira, 06/04/2020, aglomeração de pessoas em festa que estava sendo realizada em uma residência localizada no Setor Sul, em Silvânia.

Foi lavrado no local pela Polícia Militar um TCO- Termo Circunstanciado de Ocorrência, em desfavor da pessoa responsável pelo imóvel onde funciona um Delivery, com base no Artigo 268, do Código Penal Brasileiro, que em sua redação, diz o seguinte:

"Infringir determinação do poder público
destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa."
Penas: detenção de um mês a um ano e multa.

Outro fato preocupante foi a constatação da presença de funcionários de um comércio da cidade no local, pessoas que no dia a dia, tem contato com grande parcela da população Silvaniense.

Apesar da fiscalização que tem sido realizada com proprietários de imóveis tendo sido  autuados, algumas pessoas insistem em descumprir o decreto municipal, onde, entre outros fatores tenta -se, impedir a velocidade de contágio, uma vez que não existe respiradores que atendam um grande número de pessoas nas unidades de saúde do município e do estado. No entanto, a Polícia segue fiscalizando e autuando os responsáveis pelas festas em residências, bem como aqueles responsáveis por promover a aglomeração de pessoas em outros diferentes espaços no município.

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