As denúncias recebidas pela Polícia Civil de Silvânia, davam conta de que a "filha", trancava sua mãe no interior da residência durante a semana e nos finais de semana a deixando sem os mínimos cuidados de higiene e alimentação.Ainda conforme as denúncias, a autora comparecia em alguns dias da semana na residência de sua mãe e sempre trancava o portão por fora.
Diante dos fatos, a Polícia Civil de Silvânia
iniciou o monitoramento do imóvel constatando que o portão era trancado por um cadeado pelo lado de fora.Que neste final de semana a Polícia Civil recebeu denúncias de que a vítima estava trancada desde sexta-feira, 28/08/2020, sem os mínimos cuidados de higiene e alimentação.
Na manhã desta segunda-feira, a Polícia Civil de Silvânia entrou em contato com a agente de saúde responsável pela residência e a mesma informou que por diversas vezes esteve na porta da residência inclusive para vacinar a a vítima porém, sua entrada não era permitida pela filha da vítima.
Na manhã desta segunda-feira, 31, a Polícia Civil entrou em contato com um irmão da vítima e com a filha que se dirigiram até a residência.
A filha abriu o portão e a porta da residência, e se trancou no quarto com a mãe.Após determinação do Delegado para que a porta fosse aberta a ordem demorou a ser obedecida.
Quando a porta foi aberta a idosa se encontrava no chão sujo sem condições de higiene e sobre a cama vários objetos.
Diante dos fatos a autora recebeu voz de prisão e foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Silvânia onde foi autuada no Artigo 133, § 3º, inciso II, do Código Penal Brasileiro pelo crime de abandono de incapaz, que em sua redação diz o seguinte:
"Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:
§ 3º - As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço:
II - se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima."
Como o crime é afiançável, foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), com isso a autora responderá o processo em liberdade.
A idosa foi encaminhada para o Hospital Nosso Senhor do Bonfim de Silvânia e posteriormente para o LIS- Lar de Idosos de Silvânia, onde encontra-se, recebendo todos os cuidados necessários.
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