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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Bolsonaro determina a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas” no país.

(foto: Divulgação Agência Brasil)
Através de despachos publicados na manhã desta quinta-feira, 15/08/2019, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas” no país.

Ainda conforme as publicações, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O presidente determina ainda que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Com informações e foto de Correio Braziliense.

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