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quinta-feira, 1 de abril de 2021

Polícia Civil de Silvânia, sob o comando do Delegado Titular, dando cumprimento as determinações do governador do Estado, que mobilizou as forças de segurança em razão do decreto que proibe aglomerações nas cidades e pontos turísticos iniciou nesta quinta-feira, 01/03/2021, a fiscalização no Lago de Corumbá IV, no município de Silvânia.

Nesta quinta-feira, 01/03/2021, a Polícia Civil de Silvânia, sob o comando do Delegado Titular da Comarca, Dr. Leonardo Barbosa Sanches, dando cumprimento as determinações do governador do Estado Ronaldo Caiado, que mobilizou as forças de segurança em razão do decreto que proibe aglomerações nas cidades e pontos turísticos também durante o feriado de Páscoa, iniciou a fiscalização no Lago de Corumbá IV, no município de Silvânia.

Foram fiscalizados condomínios e pontos as margens do Lago onde costumeiramente ocorrem  aglomerações de pessoas.


Nesta quinta-feira, não foi constatado desobediência ao que determina o decreto.

O trabalho continua nesta sexta-feira, e se estende pelo feriadão.

A ação entre outras providências visa evitar a disseminação do COVID-19, uma vez que os leitos de UTI's no estado encontram-se, lotados.

As pessoas flagradas durante a fiscalização serão autuadas com base no Artigo 268, do Código Penal Brasileiro, que em sua redação diz o seguinte:

"Infringir determinação do poder público
destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa."
Penas: detenção de um mês a um ano e multa.






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