Abaixo-asinado contra aumento abusivo do IPTU, tem como objetivo propor ação popular contra lei aprovada na Câmara Municipal de Silvânia.

Abaixo-assinado visa coletar o maior número de assinaturas possíveis, para propor Ação Popular.
Foto:Christiano Lobo.

Estão sendo coletadas assinaturas dos cidadãos silvanienses em um abaixo-assinado, contrário ao aumento do IPTU, que foi aprovado através da Lei Municipal n° 1.799/14, a referida lei, cria e regulamenta o aumento, e foi aprovada na Câmara Municipal pela maioria dos vereadores no final do ano passado.
A iniciativa do abaixo-assinado, partiu dos seguintes vereadores:
José da Silva (Zé do Frango);
Valdomiro Abreu (Mi);
Cleto Gonçalves;
e vereadora Alba Stefânia.
O objetivo é colher o máximo de assinaturas, para propor uma ação popular.O enunciado do documento, solicita que através das assinaturas coletadas, a justiça declare a inconstitucionalidade da lei, por afrontar princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Aqueles cidadãos e cidadãs que quiserem assinar o documento, podem procurar os vereadores citados acima, ou na Câmara Municipal de Silvânia.