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quinta-feira, 6 de junho de 2024

Câmara de vereadores de Vianópolis aprova em primeira votação proibição naquele município de fogos de artifício que produzam barulho. Em Silvânia, Projeto similar tramita na Câmara de vereadores.


A Câmara de vereadores de Vianópolis aprovou na última terça-feira, 4/06/2024, em primeira votação, projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Vianópolis.

O projeto de autoria dos vereadores Elionaldo de Jesus e Valquíria Rodrigues de Paula,  aprovado em primeira votação que em sua argumentação defende que a proibição pretende evitar prejuízos a pessoas, a animais e ao meio ambiente, além de evitar tragédias com o mau uso de fogos de artifícios e a ainda que a lei protegerá também as pessoas autistas, mais sensíveis a barulho. Segundo um dos vereadores autor do projeto, existem relatos de pessoas autistas que afirmam sentir dor física quando estão expostas a barulhos altos.

O projeto de lei será apreciado em segunda e última votação na Câmara de vereadores de Vianópolis, na próxima terça-feira, 11/06.

A partir da entrada em vigor da nova lei, será permitido apenas a soltura de fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

A proibição se estenderá a todo município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.

Projeto similar tramita na Câmara de Silvânia 

Em Silvânia, na Câmara de vereadores um projeto com o mesmo teor, proposto pelas vereadoras Meire, Tatiane e Alba, se encontra nas comissões e ainda não foi levado ao plenário.

Há vários anos, diversas capitais brasileiras foram pioneiras na proibição de uso de fogos de artifício que produzem barulho, a iniciativa se estendeu por milhares de municípios Brasil a fora.

Com informações de Correspondente Vianopolino.

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