Conforme a SSP-PI, em cumprimento a legislação, os escapamentos adulterados produzem ruído
excessivo, causam não só incômodo à vizinhança, mas
também prejuízos diretos à saúde e ao bem-estar de
pessoas e animais:
*Autistas-O barulho alto e repetitivo pode gerar
crises de ansiedade, sobrecarga sensorial e estresse.
*Idosos - podem sofrer com aumento de pressão
arterial, insônia e até risco de problemas
cardiovasculares em função da poluição sonora.
*Animais - cães, por exemplo, têm a audição muito mais sensível e sofrem intensamente com os ruídos, podendo apresentar agitação, medo e comportamento agressivo.
Além disso, o uso de escapamento adulterado é infração
de trânsito gravíssima, sujeita à multa, apreensão do
veículo e pontos na CNH, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, a conduta pode configurar crime de poluição sonora, bem como a contravenção penal de perturbação do sossego alheio.
Operações policiais tem sido realizadas dando cumprimento a Mandados de Prisão, Mandados de Busca e Apreensão de motocicletas e aparelhos celulares e Mandados de uso de tornozeleira eletrônica, restrição de horários de saída de residências durante o período noturno inclusive nos finais de semana, exclusão de redes sociais dos autores, proibição de tirar carteira de habilitação por um período de tempo, cassação da CNH, entre outras ações, que culminam com ações judiciais, onde os autores respondem criminalmente.
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